Banca de DEFESA: GRAZIANE MADUREIRA BAPTISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GRAZIANE MADUREIRA BAPTISTA
DATA : 29/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E RESPONSIVIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS PRÁTICO-NORMATIVOS DA COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.

PALAVRAS-CHAVES:

comunicação pública; responsividade; aspectos prático-normativos; Ministério Público da União.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Esta pesquisa analisa qual a relação entre os aspectos prático-normativos da comunicação do Ministério Público da União (MPU) e os requisitos de uma comunicação pública e responsiva. A comunicação pública é compreendida como um processo de escuta e troca de informações de interesse público entre Estado e sociedade. Apesar da ausência de legislação nacional específica, diversas instituições públicas têm elaborado documentos internos para orientar sua atuação comunicacional. Contudo, ainda não se sabe em que medida os aspectos prático-normativos influenciam a capacidade institucional de responder de forma qualificada às demandas informacionais e participativas da sociedade – constructo definido como responsividade. A fundamentação teórica ancorou-se nos conceitos de comunicação pública, responsividade e elementos do institucionalismo organizacional. A pesquisa adotou uma abordagem de métodos mistos sequencial, estruturada em revisão integrativa de literatura e três instrumentos empíricos complementares: a análise documental dos normativos internos dos quatro ramos do MPU, orientada por protocolo próprio e sintetizada no Índice Global Ponderado (IGP); o monitoramento retrospectivo de 524 postagens publicadas no Instagram, entre 2023 e 2025, sintetizado no Índice de Institucionalização das Práticas Comunicativas (IIPC); e o questionário estruturado aplicado a um universo de 205 servidores das Secretarias de Comunicação Social dos ramos, com taxa de resposta de 29,3%. Os resultados da análise documental indicam institucionalização normativa consistente (IGP = 0,701), com patamar avançado nos documentos estratégicos, em especial nas políticas de comunicação (IGP-Pol = 0,844), e desempenho mais frágil nos documentos técnicos (IGP-Tec = 0,438). O monitoramento no Instagram situou o MPU em estágio de institucionalização parcial e fragmentada (IIPC-MPU = 0,478), índice inferior ao observado nos normativos, porém com desempenho superior em postagens de campanha e de serviço/orientação. Por fim, o survey revelou que os profissionais possuem elevado conhecimento dos normativos; reconhecem a orientação para o interesse público e a promoção da linguagem simples nas práticas comunicativas; e identificam fragilidades, especialmente quanto a fluxos para tratamento de comentários, insuficiência de equipes e autonomia técnica das equipes diante de pressões hierárquicas. A triangulação dos três instrumentos sugere desacoplamento parcial entre prescrição normativa e prática comunicativa, padrão compatível com uma interpretação de cerimonialismo institucional, na medida em que a formalização de diretrizes e princípios não encontra correspondência uniforme nas práticas comunicativas observadas. A dissertação apresenta dois Produtos Técnico-Tecnológicos (PTTs), fundamentados nos resultados integrados da pesquisa: i) a Política de Comunicação Social da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), acompanhada de dois instrumentos técnico-operacionais e de percurso planejado de implementação participativa; e ii) o policy paper “Diretrizes comuns para uma comunicação pública e responsiva no Ministério Público da União”, dirigido ao Gabinete do Procurador-Geral da República, que sistematiza o diagnóstico dos quatro ramos e apresenta recomendações para subsidiar a construção participativa de referências mínimas comuns.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.557.499-** - EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - UnB
Interno - 1206020 - LUCIANO ROSSONI
Interna - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA
Externo à Instituição - SAMIR ADAMOGLU DE OLIVEIRA - UFPB