Banca de DEFESA: Tais Kuchnir
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Tais Kuchnir
DATA : 06/09/2022
HORA: 16:30
LOCAL: PPGA
TÍTULO:
SUPERLOTAÇÃO OU DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO? UMA ANÁLISE DAS NARRATIVAS POR TRÁS DAS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PALAVRAS-CHAVES:
Superlotação prisional; Análise de Políticas Públicas; Análise de Narrativas;Narrative Policy Framework.
PÁGINAS: 93
RESUMO:
A superlotação prisional é um problema perverso reconhecido, há pelo menos, quatro décadas no Brasil. Esforços envidados pela administração pública para a minimização do referido problema, são observados. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tem estabelecido políticas públicas que abordam este problema. No entanto, parece que o foco de atuação para dirigir o mesmo problema muda conforme há alternância dos grupos de interesse no poder. Todavia, não havia estudos que investigassem o porquê, aparentemente, ora o problema era a superlotação, então buscava-se ações que visassem diminuir o encarceramento, ora o problema era o déficit de vagas, portanto o enfoque era o aumento de vagas. Essa alternância parece ocorrer como efeito cascata da mudança dos líderes governamentais na presidência da república. Visto isso, foi utilizado o Narrative Policy Framework (NPF) para analisar as narrativas políticas sobre a superlotação prisional contidas nos relatórios de gestão anuais, no período de 2007 a 2021, abarcando os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Foi encontrado que o sistema de crença ideológico (liberal e conservador) explica em parte as diferenças entre as preferências políticas de geração de vagas e diminuição da taxa de encarceramento. Foi observado também que todos os grupos preferem utilizar estratégias narrativas que restringem o escopo do conflito, o que pode ter como motivo o não atingimento dos resultados (outcomes) propostos por ambas as políticas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 958.185.537-87 - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - NÃO INFORMADO
Interno - 922.834.891-72 - CLEIDSON NOGUEIRA DIAS - UnB
Interna - 1762431 - MARINA FIGUEIREDO MOREIRA
Externa à Instituição - LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO - UFMG