RISCO DE CAPTURA INTELECTUAL EM AGENCIA REGULADORA POR MERCADO REGULADO
regulação, corrupção, captura intelectual, assimetria de informação, revolving door.
Dentro das análises sobre como combater a corrupção, merece destaque a abordagem que considera a regulação como uma consequência da mudança no papel do Estado, que passa de executor para supervisor dos serviços públicos. Nesse contexto, as agências reguladoras desempenham um papel crucial ao equilibrar as forças de mercado e assegurar a entrega adequada desses serviços. Entretanto, neste contexto, observa-se que além do trânsito de trabalhadores entre reguladores e os respectivos regulados (revolving door), em mercados imperfeitos sujeitos a falhas, os atores econômicos podem adquirir informações privilegiadas e tentar influenciar as agências reguladoras, o que pode ser visto como uma nova forma de corrupção. Embora exista uma consolidação teórica do risco de captura, não encontramos pesquisas empíricas que tenham investigado como esse fenômeno de fato ocorre. Neste estudo, conduziremos uma pesquisa empírica em uma agência reguladora nacional para avaliar o potencial risco de captura intelectual entre o órgão regulador e os atores do mercado regulados por ela.