Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO
DATA : 25/06/2024
HORA: 15:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Inquérito Policial: Fatores que Influenciam a Qualidade da Investigação Criminal

PALAVRAS-CHAVES:

Qualidade do inquérito policial. Qualidade da prova. Padrões probatórios. Sistema de Justiça Criminal. Eficácia das investigações.

PÁGINAS: 20
RESUMO:

A principal atividade desenvolvida pela Polícia Judiciária é a investigação criminal, materializada no inquérito policial. Sob essa perspectiva, a qualidade do inquérito é fator determinante do desempenho institucional das polícias, e produzirá efeitos diretos nas atividades desenvolvidas pelas demais instituições do sistema de justiça criminal. Estudos apontam a condenação criminal como principal fator de sucesso do inquérito policial, pois nesse caso teriam sido produzidos os efeitos esperados de uma investigação sobre crimes. Por outro lado, há estudos que apontam como fator de sucesso outras conclusões do inquérito, inclusive seu arquivamento nas hipóteses em que não se identificam os crimes que foram noticiados. Em qualquer hipótese, parece evidente que mais importante que as conclusões do inquérito são os fundamentos nos quais estas se apoiam. Em outras palavras: a importância maior do inquérito parece residir na qualidade do trabalho de coleta de evidências, nos chamados standards probatórios, que permitam sustentar as conclusões que serão apresentadas ao final dos trabalhos, e que serão levadas à apreciação do Poder Judiciário, Ministério Público e da advocacia, pública ou privada. Apesar de serem localizados estudos sobre a qualidade do inquérito, verifica-se que ainda existem muitas lacunas sobre o tema, notadamente quando se consideram as diferentes perspectivas dos atores do sistema de justiça criminal. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo explorar essa lacuna e identificar quais os fatores que influenciam a qualidade do inquérito policial e que determinam sua eficácia, sob a ótica dos diversos operadores envolvidos. Pretende ainda identificar nas investigações criminais quais os pontos fortes e fracos, as boas práticas, comportamentos esperados dos investigadores, os fatores externos e internos que interferem no desenvolvimento das investigações, bem como as oportunidades de melhoria desses procedimentos. Para tanto, será realizada pesquisa qualitativa, com entrevista dos principais atores envolvidos, permitindo colher percepções multidirecionais sobre a atividade investigativa. Ao final da análise dos dados, os resultados serão sistematizados para que se possa propor material pedagógico contendo recomendações aplicáveis a investigações futuras, contribuindo dessa forma com a qualidade dos inquéritos e para o desempenho das polícias judiciárias.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - NUNO CAETANO LOPES DE BARROS POIARES - ISCPSI
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interno - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Presidente - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES