Barreiras e Facilitadores da Justiça Itinerante em Defensorias Públicas
Atendimento itinerante de justiça; Defensorias Públicas; Acesso à justiça
O atendimento itinerante das Defensorias Públicas é uma estratégia para ampliar o acesso à justiça, especialmente para populações vulneráveis em áreas afastadas dos centros urbanos. No entanto, sua implementação enfrenta desafios institucionais, estruturais e logísticos. Esta proposta de pesquisa tem como objetivo identificar a percepção de defensores públicos e servidores das defensorias públicas estaduais e distrital do país a respeito das barreiras e facilitadores para a prestação de serviços itinerantes. Para tanto, será adotada uma abordagem qualitativa em duas etapas: levantamento documental e entrevistas semiestruturadas com defensores e servidores, aprofundando a compreensão sobre os desafios e boas práticas dessa modalidade de atendimento. Como resultado, será elaborado um Produto Técnico-Tecnológico (PTT) na forma de uma minuta de normativo, com diretrizes para a implementação e aprimoramento dos atendimentos itinerantes no âmbito das Defensorias Públicas.