Banca de DEFESA: Juciane Prado Lourenço da Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Juciane Prado Lourenço da Silva
DATA : 05/10/2022
HORA: 14:30
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

A INTERSETORIALIDADE E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA – Uma análise da Assistência Social no contexto do sistema prisional brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

intersetorialidade, políticas sociais, políticas públicas, assistência social, vulnerabilidade, política penitenciparia, sistema prisional.

PÁGINAS: 242
RESUMO:

Esse estudo tem por objetivo investigar de que forma a política de assistência social está estabelecida para atender as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, a partir das experiências emplementadas nos estados do Maranhão, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Rondônia, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal (SPF), desde 2019. Para alcançar o objetivo foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, que consolidou um levantamento dos marcos de insttiucionalização da política penitenciária e da política de assistência social e comparação dos parâmetros de institucionalização das políticas sociais voltadas às pessoas em privação de liberdade. A pesquisa ainda abarca a percepção dos servidores da execução penal dos estados avaliados sobre elementos que caracterizam a intersetorilidade no ciclo das políticas públicas, e, também identifica os limites e as possibilidades de indução e fomento da assistência social no sistema prisional. Para a pesquisa de percepção foram aplicados questionarios aos servidores que atuam no sistema prisional dos estados que compõe a amostra, com coleta de percepção de 125 servidores públicos, ocupantes de cargos em todos os níveis de burocracia. O estudo foi estruturado de maniera descritiva e exploratória, com aplicação de abordagem qualitativa, compklemenmtda por técnicas quantitativas, por meio das quais foram desenvolvidas estatísticas descritivas, análise comparativa e de correlação. Os resultados demonstram uma baixa intensidade da intersetorialidade entre os setores, com base em análises de compartilhamento das etapas do ciclo de políticas públicas, não se caracterizando nas tipologias dotadas por Cunnil-Grau. Porém, os dados obtidos apresentam fatores, como o planejamento e orçamento, como elementos significativos para promover a colaboração entre a política penitenciária e a política de assistência social, e, ainda, os desafios e as possbilidades para modificar o diagnóstico realizado, por meio da atuação coordenada do governo federal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA
Interno - 922.834.891-72 - CLEIDSON NOGUEIRA DIAS - UnB
Interno - 958.185.537-87 - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - NÃO INFORMADO
Externo à Instituição - FELIPE ATHAYDE LINS DE MELO - UFSCAR