Banca de QUALIFICAÇÃO: Reisla Josyane de Araujo Costa de Moura Dias

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Reisla Josyane de Araujo Costa de Moura Dias
DATA : 28/02/2023
HORA: 19:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Taxas de incidência de acidentes de trabalho no Brasil: mapeamento antes e depois de alteração da política pública do Fator Acidentário de Prevenção.

PALAVRAS-CHAVES:

Taxas de incidência de acidentes de trabalho; Acidentes de trabalho; Fator Acidentário de Prevenção; Políticas públicas; Saúde e segurança do trabalho.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é uma política pública nacional relativa à saúde e segurança do trabalho, instituída a partir de 2010 e que possibilita a alteração da carga tributária das empresas de acordo com a quantidade de acidentes e doenças profissionais. Tal política pública sofreu alteração decorrente da Resolução do Ministério da Fazenda / Conselho Nacional de Previdência no 1.329, de 25 de abril de 2017, fato que traz reflexões sobre os efeitos dessa alteração na incidência dos acidentes de trabalho no País. O objetivo geral deste trabalho é mapear as taxas de incidência de acidentes do trabalho no Brasil antes e depois da alteração da política pública do FAP. Realiza-se pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa. O referencial teórico inclui conceitos relativos a saúde, segurança e prevenção de acidentes de trabalho, a políticas públicas, ao FAP e a taxa de incidência de acidentes de trabalho. A amostra não probabilística abrange 30 divisões da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Os dados para realização deste estudo foram coletados na ‘Base de Dados Históricos de Acidentes de Trabalho – Infologo AEAT’, disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, contemplando dois períodos: de 2014 a 2016 e 2018 a 2020. O tratamento dos dados considerará, a apuração das taxas de incidência de acidentes do trabalho segundo as referidas divisões da CNAE, contemplando a segmentação dos acidentes por motivo/situação e por consequência óbito. Para tratamento dos dados pretende-se empregar estatísticas descritiva e inferencial, com uso de testes estatísticos. A expectativa é que este estudo contribua para auxiliar a gestão pública, inclusive os órgãos do Governo Federal que acompanham o tema, bem como trazer reflexões para empresas, acadêmicos e demais partes interessadas sobre a implementação de políticas públicas baseadas em incentivos econômicos e que buscam aprimorar a prevenção de acidentes de trabalho no País

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Interno - 958.185.537-87 - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Externo à Instituição - PAULO ROGERIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1586287 - VICTOR RAFAEL REZENDE CELESTINO