Banca de QUALIFICAÇÃO: GRAZIELE ALMEIDA DOS SANTOS
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : GRAZIELE ALMEIDA DOS SANTOS
DATA : 06/12/2023
HORA: 15:30
LOCAL: PPGA
TÍTULO:
Gestão da Dívida Ativa como Medida de Resiliência Fiscal em Governos Locais Brasileiros
PALAVRAS-CHAVES:
Resiliência fiscal; Dívida Ativa; Indicadores; Governos Locais.
PÁGINAS: 43
RESUMO:
As adversidades e incertezas não são eventos alheios aos Estados soberanos, considerando que constantemente enfrentam inseguranças e desafios. Nesse sentido, a noção de resiliência vem ganhando forte influência prática na administração pública, sendo que uma vertente criada sobre a noção de resiliência, denominada resiliência financeira governamental, direciona-se ao setor público e parte da premissa de que perturbações em tal ambiente criam oportunidades para que as entidades públicas cultivem novas habilidades. Surge, como derivação do conceito de resiliência financeira governamental, o instituto da resiliência fiscal, cuja incorporação e utilização em um ente o mune com a capacidade de desenvolver habilidades fiscais estratégicas para absorver choques, mantendo interrupções mínimas em suas receitas e serviços. Para delinear algumas possíveis linhas de ação, é necessário realizar uma análise cuidadosa dos efeitos das crises nas receitas dos governos, sendo que isto é raramente assumido na literatura. Assim sendo, e dada a necessidade de se estimar a resiliência fiscal dos entes que compõe a federação brasileira sob a perspectiva das receitas com o intuito de aprimorar as informações fornecidas pelos indicadores fiscais existentes, e considerando que a forma como a Dívida Ativa é gerenciado pode se tornar uma vulnerabilidade para os entes locais, o presente estudo objetiva analisar como a gestão da Dívida Ativa pode contribuir como medida de resiliência fiscal em governos locais. Para tanto, busca-se elaborar um índice, nos moldes como se dá a apuração da CAPAG, que classifique a capacidade de gestão da Dívida Ativa do ente em certa categoria para que esta medida sirva como um parâmetro de resiliência fiscal.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSEDILTON ALVEZ DINIZ - UFPB
Interno - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Presidente - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA
Externo ao Programa - 2221870 - PAULO AUGUSTO PETTENUZZO DE BRITTO - null