Banca de DEFESA: Rodrigo Pereira Neves

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rodrigo Pereira Neves
DATA : 12/12/2023
HORA: 19:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Fatores Fiscais Determinantes para a Continuidade das Obras em Infraestrutura de Saneamento nos Governos Locais

PALAVRAS-CHAVES:

Regime Fiscal, Gestão de Cortes, Investimento Público, Teoria da Complexidade, QCA.

PÁGINAS: 83
RESUMO:

Durante essa última década pesquisas relacionaram o desempenho do desenvolvimento econômico com a necessidade de investimentos de recursos públicos em ativos de infraestrutura e impacto negativo das medidas tomadas em virtude das políticas fiscais de austeridade, com efeito pró-cíclico. Esta dissertação objetiva identificar e analisar os fatores fiscais determinantes para a continuidade dos investimentos públicos em obras de saneamento nos municípios brasileiros. Como a teoria da complexidade afirma que, para sanar os problemas enfrentados numa realidade não existe linearidade das soluções, este estudo sobre as restrições fiscais sofridas pelos investimentos em obras de infraestrutura em saneamento é viabilizado pela análise qualitativa comparativa e aos conjuntos Fuzzy-set (fsQCA). Uma coleta de dados estruturada em informações secundárias (dados em sites de transparência) e primárias (aplicação de questionário), possibilitou conhecer os principais fatores fiscais que impactaram na execução dos investimentos em infraestrutura de saneamento. A ação política para garantir a manutenção de recursos para investimentos não só poderá ajudar com o desempenho econômico, mas contribuirá para o desenvolvimento social. Esta pesquisa identificou oportunidades de investigação sobre as capacidades fiscais regionais, principalmente a região norte por possuir maior gap na sua infraestrutura de saneamento, que poderá viabilizar melhora no desempenho se garantido execução dos investimentos em infraestrutura de saneamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.834.891-** - CLEIDSON NOGUEIRA DIAS - UnB
Presidente - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA
Externo à Instituição - MAURO SANTOS SILVA - ENAP
Interno - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES