Banca de DEFESA: Jorge Luís Branco Aguiar

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jorge Luís Branco Aguiar
DATA : 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Ideias, Visões e Atores em Torno da Elaboração da Lei Anticorrupção Brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Executivo Federal; Lei Anticorrupção; Neoinstitucionalismo Sociológico.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

Diante do contexto em que o tema da corrupção consta dentre os assuntos que mais têm ocupado o espaço público de debate no Brasil desde a virada do milênio, a presente dissertação se propõe à identificação das ideias dominantes e das articulações que permearam o processo decisório de concepção da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, subsequentemente denominada Lei Anticorrupção Brasileira (LAC). Valendo-se de pesquisa documental e do referencial teórico do neoinstitucionalismo, notadamente em sua vertente sociológica, e com o auxílio das formulações teóricas de Bourdieu sobre a dinâmica das estruturas sociais, os principais achados da pesquisa apontaram que a edição da Lei Anticorrupção decorre essencialmente da adesão do país à cartilha de combate à corrupção preconizada por organizações multilaterais, em que pese o processo respectivo tenha sido agudizado por uma conjuntura política de intensa agitação social.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Interno - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Externa à Instituição - RITA DE CÁSSIA APARECIDA BIASON - UNESP
Presidente - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA