Banca de QUALIFICAÇÃO: LAÍS BRAGA CORDEIRO AQUINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAÍS BRAGA CORDEIRO AQUINO
DATA : 04/04/2025
HORA: 09:30
LOCAL: UnB (Online)
TÍTULO:

Participação social nos Tribunais de Contas brasileiros: estratégia e mecanismos

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições Superiores de Controle; Governança democrática; Participação social

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A participação social é amplamente reconhecida como um pilar essencial da governança democrática, contribuindo para a transparência, a legitimidade e a efetividade das instituições públicas. No contexto das Instituições Superiores de Controle (ISC), essa perspectiva tem ganhado destaque mais recentemente, sendo cada vez mais reconhecida como um elemento fundamental para o aprimoramento do controle externo, conforme referências institucionais internacionais e nacionais. No entanto, a implementação de mecanismos participativos, especialmente aqueles voltados à colaboração cidadã, ainda enfrenta desafios significativos e requer avanços estruturais. No caso dos Tribunais de Contas brasileiros, há uma carência de dados sistematizados sobre como a participação social tem sido incorporada em suas estratégias e ações, bem como sobre os desafios e oportunidades para seu fortalecimento. Para preencher essa lacuna, este projeto propõe a realização de uma análise qualitativa dos planos estratégicos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, aliada à aplicação de um questionário direcionado a essas instituições. O objetivo é mapear a participação social nos TCs a partir de categorias analíticas próprias e identificar demandas específicas para seu aprimoramento. Com base nos resultados, propõe-se o desenvolvimento de um Produto Técnico-Tecnológico (PTT) que oferecerá soluções práticas para fomentar o engajamento cidadão nos Tribunais de Contas, alinhando-se às necessidades identificadas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Externo à Instituição - SANDRO TRESCASTRO BERGUE - EADTCE/RS
Interna - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA