Banca de DEFESA: MÁRIO CESAR LEAL JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRIO CESAR LEAL JUNIOR
DATA : 29/10/2025
HORA: 14:30
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NAS FRONTEIRAS A PARTIR DAS TEORIAS DA GOVERNANÇA COLABORATIVA E DA COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança de fronteiras; Polícia Federal; Governança colaborativa; Cooperação interagências; Policiamento de fronteira.

PÁGINAS: 273
RESUMO:

A gestão das fronteiras constitui um dos maiores desafios contemporâneos da administração pública brasileira, em razão da extensão territorial, da complexidade geopolítica e da crescente atuação de organizações criminosas transnacionais. O presente estudo analisa a atuação da Polícia Federal (PF) na segurança de fronteiras à luz das teorias da governança colaborativa e da cooperação interagências, buscando avaliar em que medida a instituição ajustou sua governança — interna e externa — após as auditorias operacionais realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2014–2016). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem mista, que integra análise documental-normativa, survey e dados empíricos de desempenho operacional, triangulados de forma a permitir a avaliação da maturidade institucional da PF no exercício da função de polícia de fronteira. O estudo adota como referência analítica o International Framework for Good Governance in the Public Sector (IFAC/CIPFA), examinando dimensões como estrutura organizacional, processos decisórios, gestão de recursos, coordenação interna e cooperação interinstitucional. Os resultados demonstram avanços normativos e operacionais significativos, especialmente após a criação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF/2016), do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP/2018) e da Política Nacional de Fronteiras (PNFron/2024). Entretanto, persistem lacunas de institucionalização e assimetrias estruturais entre as unidades fronteiriças, indicando a necessidade de consolidação de mecanismos permanentes de governança, indicadores de desempenho e doutrina específica de policiamento de fronteira. Como produto técnico-tecnológico, apresenta-se um conjunto de propostas normativas, estruturais e procedimentais voltadas ao fortalecimento da governança e da cooperação interagências na Polícia Federal, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da presença estatal em territórios sensíveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Interno - 1206020 - LUCIANO ROSSONI
Interna - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Externa à Instituição - LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO - UFMG