Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES
DATA : 13/11/2025
HORA: 09:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO: A CORRELAÇÃO ENTRE EMENDAS IMPOSITIVAS E DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Pública; Emendas Parlamentares; Educação Básica; Dados Abertos; Políticas Educacionais.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

Este trabalho investiga a relação entre as emendas parlamentares impositivas e os indicadores educacionais no Brasil, com foco na análise de como os recursos destinados à educação básica são distribuídos entre municípios e estados. A pesquisa parte da constatação de que a alocação de verbas públicas pode ser influenciada por diferentes fatores, como critérios técnicos, necessidades educacionais e interesses políticos, o que torna necessário compreender a efetividade das emendas como instrumento de melhoria da qualidade do ensino. A metodologia proposta baseia-se na integração de dados abertos provenientes de fontes oficiais, como Siga Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, INEP e IBGE. Serão aplicadas técnicas de estatística descritiva, com o objetivo de mapear o volume de recursos, identificar padrões de distribuição e avaliar desigualdades regionais. Além disso, serão realizados testes de associação e correlação para verificar se a alocação das emendas obedece a critérios técnicos, baseados em indicadores educacionais, ou se prevalecem determinantes políticos, como autoria das emendas, filiação partidária e vínculos regionais. Como resultado prático, será desenvolvido um Produto Técnico-Tecnológico (PTT), que consolida os dados analisados e oferece visualizações interativas, permitindo maior transparência e apoio à tomada de decisão. O PTT será entregue à coordenação do Programa Ministério Público Pela Educação (MPEduc) e disponibilizado a órgãos de controle, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública da educação e para o fortalecimento da accountability na aplicação dos recursos provenientes das emendas parlamentares.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Felipe Froes Couto - UNIMONTES
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Interno - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES
Interna - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA