Banca de DEFESA: HELOYSE FERREIRA DA SILVA MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELOYSE FERREIRA DA SILVA MELO
DATA : 30/07/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Video conferência
TÍTULO:

Entre continuidade e ruptura: uma análise comparativa da evolução legislativa do Programa Bolsa Família entre 2015 e 2025.

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Bolsa Família; políticas públicas; pobreza; transferência de renda; evolução legislativa; proteção social; economia.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

ROCHA, H. F. M. Entre continuidade e ruptura: uma análise comparativa da evolução legislativa do Programa Bolsa Família entre 2015 e 2025. 2026. 98 fl. Dissertação (mestrado profissional em economia) – Programa de Pós-graduação em Economia (PPGECO), Faculdade de Economia, Universidade de Brasília, Brasília - DF, 2026.
O presente trabalho realiza uma análise referente a evolução legislativa do Programa Bolsa Família entre os anos de 2015 a 2025, buscando compreender de que forma as alterações ocorridas nesse período impactaram a política brasileira de transferência condicionada de renda e consequentemente, a redução da pobreza no país. Inicialmente, o estudo buscou abarcar o surgimento das políticas sociais no contexto brasileiro, fazendo uma análise da constituição da política de assistência social, criação do Programa Bolsa Família, sua integração com outras políticas, como saúde e educação e as transformações ocorridas na última década, considerando o contexto pandêmico de ajustes fiscais e limitações orçamentárias, abrangendo, nesse período, a substituição pelo Auxílio Brasil e posterior reformulação, com o restabelecimento do programa. O objetivo central deste trabalho consiste em comparar os marcos legais que o disciplinam, identificando permanências, transformações e seus possíveis impactos sobre a sua estrutura, critérios de elegibilidade, condicionalidades, mecanismos de gestão e a focalização dos beneficiários. Ao que se refere aos procedimentos metodológicos da pesquisa, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e caráter descritivo-comparativo. Fundamenta-se na análise da literatura especializada em política social, política de assistência social, economia, bem como, na análise da legislação pertinente e documentos oficiais publicados entre 2015 e 2025. A pesquisa tem como referência um programa que se revela como sendo o principal instrumento de proteção social e combate à pobreza no Brasil, que ao longo dos anos vem melhorando os indicadores sociais de forma significativa, colaborando para a redução das desigualdades.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2312630 - GIL RIELLA
Externa à Instituição - GISSELE CARRARO - MDS
Presidente - 2554533 - JALES DANTAS DA COSTA
Interna - 5161871 - MILENE TAKASAGO