INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA E INCLUSÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O CASO DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO DISTRITO FEDERAL
Inovação. Identificação civil. Carteira de Identidade Nacional. Serviço público. Oferta e demanda.
A emissão da carteira de identidade configura um dos serviços públicos mais demandados no Brasil, essencial para o exercício da cidadania e acesso a direitos básicos. Nas últimas décadas, a procura pelo documento tem crescido significativamente, fenômeno atribuído a transformações sociais, legais, tecnológicas e demográficas, tendência intensificada com a implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Como problema, identifica-se que a oferta do serviço frequentemente não acompanha a demanda, resultando em filas prolongadas, demora no atendimento, dificuldade de agendamento e exclusão de grupos vulneráveis, configurando ineficácia na prestação deste serviço público. A relevância justifica-se pela centralidade da identidade na vida dos brasileiros, pela atualidade do tema, marcado pela unificação do número da identidade em 2022, e pela escassez de estudos acadêmicos sobre o assunto.
Esta pesquisa tem como objetivo investigar como inovações tecnológicas e de gestão podem promover eficácia e inclusão na emissão de carteiras de identidade no Distrito Federal (DF), reduzindo o desequilíbrio entre oferta e demanda. Os objetivos específicos incluem identificar gargalos do processo, analisar instrumentos técnicos e processos administrativos e propor melhorias que otimizem a gestão do serviço. A metodologia consiste em pesquisa aplicada, qualitativa, combinando revisão bibliográfica e questionário estruturado aplicado aos Papiloscopistas Policiais envolvidos na emissão de identidades no DF. O questionário, com perguntas agrupadas por temas, permitiu levantar percepções e experiências dos respondentes, analisadas qualitativamente. O referencial teórico ancora-se em inovação, inovação no setor público e identificação civil, organizado em três capítulos que articulam teoria e contextos local. Espera-se que os resultados contribuam para compreender fatores que influenciam a eficácia do sistema no DF e subsidiem decisões de gestão voltadas à melhoria da qualidade, aumento da capacidade de atendimento e redução de barreiras de acesso, com possibilidade de aplicação em outros estados.