Banca de DEFESA: Raimundo Sergio Sales de Matos

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Raimundo Sergio Sales de Matos
DATA : 02/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: a definir
TÍTULO:

ILUMINANDO OS GARGALOSDO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:O Federalismo em meio à centralização versus descentralizaçãodo repasse dos recursos advindos da Lei nº 13.756/2018.

PALAVRAS-CHAVES:

Gargalos. Fundo Nacional de Segurança Pública. Represamento de Recursos. Federalismo. Eficiência.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

O presente estudo teve por objetivo identificar a existência de possíveis gargalos na execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a partir da percepção do atores envolvidos, segundo o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que foram instituídos pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade. Citar e identificar as características desses, descrever as dúvidas e sugestões dos gestores dos entes federados quando da execução dos recursos do FNSP, buscando identificar os principais problemas encontrados por aqueles na execução. Assim, com base na hipótese de que entraves burocráticos criados pela descentralização federativa estaria catalisando esses problemas e gerando represamento dos recursos nos cofres estaduais. Como método de pesquisa, fez-se uso da via quantitativa, a fim de observar as características dos repasses, volume dos recursos disponibilizados aos entes da federação e quanto desses encontram-se parados, sem terem sido destinados ainda, e da via qualitativa, com base na aplicação de questionários direcionados aos escritórios de projetos estaduais e pontos focais das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Distrital, buscou-se captar as percepções daqueles sobre o processo, dificuldades apontadas, possíveis soluções para a problemática e outros achados. Como resultado, não foi possível confirmar a hipótese levantada no início, sendo a real problemática enfrentada por esses entes a falta de estrutura nos Estados e Distrito Federal, tais como ferramentas administrativas capazes de planejar, gerenciar e dirigir os recursos recebidos, além de pessoal capacitado, de tal monta que esses sejam alocados de maneira eficientes e eficazes juntos às populações que mais precisam de seus direitos à Segurança Pública assegurados pelo Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUSTAVO LEONARDO SIMÃO - UFES
Presidente - 1550794 - JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE
Externo à Instituição - PAULO RICARDO DA COSTA REIS - UFRJ
Externo à Instituição - Ronan Pereira Capobiango - UFV