Um Novo olhar para avaliação de programas FINALÍSTICOS no ESTADO DE GOIÁS
Avaliação. Gastos Públicos. Eficácia. Serviços Públicos. Ações. Programas e Produtos.
O trabalho tem como escopo demonstrar que é possível desenvolver nova metodologia mais prudente de cálculo para a avaliação do desempenho dos produtos, das ações e dos programas finalísticos executada pela CGE-GO para o período 2020-2022, comparando-a com o cálculo usado atualmente para a prestação das contas anuais do Governador ao Poder Legislativo. Constatou-se que tal metodologia é mais próxima da realidade para mensurar o seu desempenho e que poderá subsidiar os responsáveis pelas entregas das demandas sociais com dados visando sua avaliação, sua correção ou sua conclusão da inviabilidade na execução do projeto ou atividade. Ressalvamos que o período em análise ocorreu a pandemia do Covid-19 e que foram necessárias medidas de contingenciamento e ajustes orçamentários, visando a contenção a preservação da vida em virtude dos efeitos do surto gripal. Esse cenário limitou a execução orçamentária de diversos órgãos da Administração Pública em virtude das realocações necessárias de créditos orçamentários. Concluiu-se, que mesmo, assim a metodologia proposta é mais prudente em relação a atualmente usada na prestação de contas anuais do governador e que poderá ser testada em outros entes, principalmente em períodos nos quais não haja limitações ditas.