Banca de DEFESA: RAYZA POLIANA DIAS AUGUSTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAYZA POLIANA DIAS AUGUSTO
DATA : 18/10/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Video conferência
TÍTULO:

O PROGRAMA DE APOIO A PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: UMA ANÁLISE DO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2008 - 2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições Federais de Ensino Superior. Universidade de Brasília. Reuni. Orçamento Público.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

Este trabalho tem por objetivo analisar o orçamento destinado à Universidade de Brasília
(UnB), em particular aos grupos das despesas correntes e despesas de capital, do período de
2008 a 2021. O estudo traz uma exposição sobre o direito constitucional ao ensino público e
o dever do Estado em assegurar recursos suficientes para a manutenção e o desenvolvimento
das instituições de ensino. Em seguida faz-se uma análise do orçamento público e as
principais etapas que compõem esse ciclo e se detalha as classificações da receita e da
despesa orçamentária. O trabalho ainda discorre sobre o financiamento das Instituições de
Ensino Superior e como são distribuídos os recursos orçamentários pelo MEC às Instituições
Federais. Aborda-se, também, as principais políticas voltadas para o Ensino Superior durante
os governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, dando
ênfase ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni) analisando os investimentos realizados na UnB durante o programa (2008-
2012). Em seguida, faz-se um ensaio sobre as reduções orçamentárias nos grupos de
despesas de Outras Despesas Correntes e Investimento após o Reuni e uma análise sobre
quais medidas estão sendo tomadas pela UnB para reduzir os efeitos das reduções
orçamentárias. O desenvolvimento do estudo concentrou-se em uma pesquisa descritiva e
bibliográfica, por meio dos documentos disponibilizados pela UnB, e na análise de dados
retirados do Sistema Integrado de Administração Federal (SIAFI). Ao se analisar o
orçamento da UnB, verifica-se que o Governo Federal não vem respeitando os critérios de
distribuição de recursos e que os valores repassados à UnB são cada vez menores para as
despesas de manutenção e investimento. Em 2020, as Instituições Federais de Ensino
Superior não participaram da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que
é uma etapa importante para o planejamento orçamentário das instituições. Em 2021, nota-se
uma redução no orçamento de Outras Despesas Correntes de 2% comparado com 2020.
Como medidas para reduzir os impactos gerados pelas reduções orçamentárias, a UnB vem
reduzindo suas despesas de manutenção e funcionamento e, ainda, adotando políticas de
captação de recursos para elevar a arrecadação própria.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RAPHAEL ALMEIDA VIDEIRA - PUC - SP
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Presidente - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS