CONTINGENCIAMENTO NAS VERBAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma Análise Empírica Acerca dos Grupos de Despesas Afetados no Período de 2014 a 2021.
Universidades Federais. Contingenciamento. Financiamento. Educação Superior.
O sistema de Ensino superior Público é financiado pelos governos, ou seja, pelo
poder público, nos níveis federal, estadual e municipal. Sabe-se que o orçamento é
elemento essencial para a estabilidade das contas públicas. Além de indicar as
prioridades do Governo para a sociedade. Contudo, a educação vem sofrendo
consecutivos bloqueios no orçamento nos últimos tempos. Nesse sentido o objetivo
deste trabalho foi verificar quais grupos de despesas foram mais afetados com os
bloqueios destinados à Educação Superior, no período de 2014 a 2021. Os dados
utilizados para a construção da pesquisa foram extraídos do Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento/SIOP. Todos os valores monetários da pesquisa foram
deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, tendo como base o mês
de dezembro de 2021. Dessa forma, foi possível a comparação entre os valores
dentro do período analisado. Assim, foi possível analisar empiricamente, as
universidades que sofreram os maiores contingenciamentos no período em questão,
bem como aquelas que sofreram os menores contingenciamentos.