Banca de DEFESA: PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA
DATA : 25/11/2022
HORA: 19:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:
Emendas parlamentares destinadas à UnB: financiamento à educação superior ou pork barrel spending?
PALAVRAS-CHAVES:
emendas parlamentares. universidades públicas federais. pork barrel spending.
PÁGINAS: 91
RESUMO:
As universidades federais são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dosmunicípios, dos estados e do país. Recentemente, a implementação do Novo Regime Fiscalforneceu uma âncora para a dívida pública, mas também impôs desafios à prestação deserviços públicos. Paralelamente ao cenário fiscal, o Congresso Nacional avançou naconsolidação do orçamento impositivo. Inicialmente com a inclusão de dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e posteriormente com a constitucionalização destes, osparlamentares buscaram dar mais efetividade aos recursos destinados pelas emendas. À luz da supervalorização das emendas parlamentares, é possível identificar preferência dos parlamentares pelo financiamento da política de educação superior? No âmbito da Universidade de Brasília, a destinação de emendas ao orçamento apresenta evidências de financiamento à educação superior ou pork barrel spending? Realizou-se pesquisa documental nos espelhos de emendas destinadas à UnB no período de 2008 a 2022. Nesse período foram destinadas 137 emendas individuais, 13 emendas de bancada distrital e 1 emenda de comissão, totalizando mais de R$ 853 milhões. A bancada distrital destinou 82,7% desses recursos e os parlamentares que mais contribuíram com emendas individuaisforam o senador Cristovam Buarque e o deputado federal Rodrigo Rollemberg. Quanto aosbeneficiários, mais de 60% destina-se ao financiamento de atividades de pesquisa, ensino eextensão, de forma inespecífica, ou a projetos em edificações de uso comum da universidade.Com o objetivo de analisar os projetos financiados pelas emendas, utilizou-se estratégia declusterização, com algoritmos de machine learning, e de processamento de linguagem naturalaplicado ao texto da justificativa das emendas. Os resultados permitiram identificar apreferência dos parlamentares por projetos da área de saúde e realizar inferências sobre ocomportamento de deputados e senadores na destinação de recursos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - TOMÁS DIAS SANTANA - MEC
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interna - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS
Presidente - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES