Banca de DEFESA: FRANCIS PAULO DIAS DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCIS PAULO DIAS DE ALMEIDA
DATA : 29/11/2022
HORA: 17:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

FINANÇAS PÚBLICAS DO IMPÉRIO (1822-1889): A FRÁGIL E LENTA EVOLUÇÃO FISCAL DO ESTADO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Brasil Império, Finanças públicas, Orçamento, Receitas, Despesas, Dívida Pública.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Este estudo busca revisitar a história econômica brasileira com enfoque no
período imperial analisando a evolução de sua fiscalidade, a formação de seu confuso e
ineficiente sistema fiscal, a busca pelo equilíbrio das contas públicas com a
implementação do orçamento – em bases constitucionais – as reformas liberais
empreendidas nas instituições públicas e o decorrente fracasso desses esforços que
resultou em endividamento – interno e externo – e protelou o desenvolvimento
econômico do Estado recém-independente. Primeiramente, as tensões sociais que
motivaram a independência, ao mesmo tempo em que tangenciavam plena autonomia
do Brasil para arrecadar suas próprias receitas, exigiam que os governantes utilizassem
esses recursos de forma mais eficiente e sem abusos, no entanto, as transformações
econômicas aguardadas pelo tecido social após a independência transcorreram de forma
demasiadamente lenta e gradual. Apesar da promulgação da Constituição em 1824, dois
anos após a independência, o sistema tributário praticamente não sofreu alterações por
mais de duas décadas. A multidão de impostos que formaram o sistema tributário
imperial, herança do período colonial, se notabilizou pelo seu caráter centralizador em
relação às províncias, além privilegiar concretamente os interesses das elites
proprietárias de terras e escravos num arranjo institucional com vistas a equacionar a
resistência que estes tinham à taxação de suas propriedades e fortunas. Posteriormente,
buscamos entender qual o papel das reformas liberais empreendidas na década de 1830
na estrutura arrecadatória e qual o impacto resultante nas receitas nacionais, a
conflituosa adoção – mediante imposição Constitucional – do orçamento público como
modelo institucional de controle dos gastos do Estado com vistas a combater o déficit
público e o endividamento. Por fim, evidenciamos que a missão dos governantes

brasileiros no período imperial era verdadeiramente complexa: manter-se equilibrado no
processo de consolidação territorial e estruturação de um Estado “gigante pela própria
natureza” com instituições arcaicas, rendas limitadas e gastos crescentes. Não há como
negar que o Brasil buscou o “equilíbrio” fiscal de suas contas, mas se tornou refém de
seus movimentos “equilibristas”, fracassando em equacionar os gastos públicos na
construção de um Estado Nacional mediante a provisão das receitas necessárias com
intuito de não se tornar prisioneiro do endividamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Presidente - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS
Interno - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES
Externo à Instituição - RAPHAEL ALMEIDA VIDEIRA - PUC - SP