Banca de DEFESA: Júlio Domingues Zenckner Possas

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Júlio Domingues Zenckner Possas
DATA : 30/11/2022
HORA: 13:00
LOCAL: Vídeo conferência
TÍTULO:

GESTÃO FISCAL, CICLOS POLÍTICOS E INVESTIMENTOS PÚBLICOS: COMO FOMENTAR OS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS? 

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo Fiscal; Dados em Painel; investimentos; Teoria dos Ciclos Político-Orçamentários; Econometria Espacial

PÁGINAS: 376
RESUMO:

O objetivo deste estudo é analisar fatores que impactam os investimentos municipais: variáveis fiscais, como receitas de operações de crédito, de convênios, de tributos, de transferências correntes e de capital; variáveis demográficas, como PIB per capita e população, e variáveis do ciclo político, como dummy representando alinhamento político dos prefeitos às coligações dos governadores e dos presidentes.   Compõem o arcabouço teórico a Teoria dos Ciclos Político-Orçamentários, de Rogoff, aplicada ao Federalismo Fiscal do Brasil, e o conceito de “cidades luminosas” de Milton Santos, propondo o desenvolvimento brasileiro com tratamentos diferentes para os diferentes espaços, reduzindo a desigualdade social e inter-regional e aumentando o bem-estar social, com base no efeito multiplicador dos investimentos públicos e na qualidade do gasto público.  Os resultados robustos baseiam-se em painel de dados dos Relatórios de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 5230 municípios, dos 26 Estados, do Distrito Federal e da União no período de 2001 a 2021, além da base de dados do FINBRA -Finanças do Brasil e do SICONFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, e de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os municípios foram estratificados de acordo com classificação do IBGE: Metrópoles, Capitais Regionais, Centros Sub-regionais, Centros de Zona e Centros Locais. Os mapas que compõem o trabalho foram gerados por softwares de econometria espacial como o Geoda, da Universidade de Chicago, o QGIS e o PowerBI, além do EViews e do RStudio.   Os pequenos municípios, e.g., contratam menos operações de crédito do que maiores e dependem mais de recursos de transferências, de forma que precisam de alternativas para investir e de políticas de desenvolvimento regional mais eficientes, eficazes e efetivas.  Propõe-se um banco de projetos de investimentos com critérios técnicos, preferencialmente os que priorizem os eixos de desenvolvimento, em detrimento dos políticos, como as emendas parlamentares.    

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1984513 - ALEXANDRE FLAVIO SILVA ANDRADA
Interna - 6404931 - MARIA EDUARDA TANNURI PIANTO
Externo à Instituição - SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA
Presidente - 4079124 - VANDER MENDES LUCAS