Banca de DEFESA: Antonio Cristovão dos Santos

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Antonio Cristovão dos Santos
DATA : 20/01/2023
HORA: 11:00
LOCAL: Vídeo conferência
TÍTULO:

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: um estudo de caso dos repasses recursos ao INPE e ao DCTA no âmbito do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - SINDAE.

PALAVRAS-CHAVES:

Termo de Execução Descentralizada, Políticas Públicas, Governança Pública.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

O Programa Espacial Brasileiro (PEB) em sentido amplo, destaca-se na construção de dois importantes marcos para as atividades espaciais: a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) e a instituição do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE). A Agência Espacial Brasileira (AEB) é uma autarquia federal, de natureza civil, criada com a finalidade de promover o desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional. Dentre suas competências institucionais, destaca-se a coordenação e execução da política espacial brasileira. Um importante destaque dessa missão da Agência está atrelado ao gerenciamento do orçamento público para a execução das atividades do programa. O principal instrumento utilizado pela AEB para realizar seus projetos é o Termo de Execução descentralizada (TED). O objetivo desse trabalho é analisar 04 TEDs realizados pela Agência durante a vigência do PNAE 2012-2021. Observou-se que a execução dos TEDs sofreu considerável melhoria quando da realização de concurso público com servidores qualificados para a realização de análises. No período anterior a realização do concurso, a AEB realiza apenas a função de repassadora de recursos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - AMELIA NAOMI ONOHARA
Interna - 1963493 - ANDREA FELIPPE CABELLO
Externo ao Programa - 2353515 - ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
Presidente - 051.861.936-23 - MICHELE CRISTINA SILVA MELO - UnB