Banca de DEFESA: Felipe Batista de Carvalho

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Felipe Batista de Carvalho
DATA : 06/06/2023
HORA: 13:30
LOCAL: A defesa será realizada por videoconferência
TÍTULO:

FORTALECIMENTO DAS CIÊNCIAS FORENSES NO BRASIL: Um modelo a ser seguido.

PALAVRAS-CHAVES:

Órgãos da Criminalística do Brasil, características organizacionais, Comunidades Forenses Internacionais, Sistema de Justiça Criminal, autonomia.

PÁGINAS: 142
RESUMO:

Este trabalho apresenta pesquisa de natureza descritiva, tendo como parâmetros basilares
os ensinamentos de Becker (1968) sobre a Economia do Crime, com foco na Teoria da
Escolha Racional, que aborda o indivíduo como um agente que decide sua participação
em atividades criminosas a partir da avaliação racional entre ganhos e perdas esperadas
advindos das atividades ilícitas e em contraposição com o ganho alternativo no mercado
legal. Abordaremos os aspectos inerentes a prova pericial, como uma das variáveis
ligadas ao custo-benefício no cometimento de crimes, e, consequentemente, as principais
características necessárias aos Órgãos da Criminalística do Brasil, em comparação com
as características organizacionais de Comunidades Forenses Internacionais selecionadas,
para garantir a produção da prova pericial adequada e aumentar a efetividade do Sistema
de Justiça Criminal brasileiro. O referencial teórico foi desenvolvido estudos
bibliográficos sobre as Comunidades Forenses Internacionais, buscando
representatividade dos diversos arranjos administrativos no mundo, tendo como
parâmetros os diferentes modelos de investigação, propostos por Lopes Jr. (2009). E
diante dos principais aspectos expostos sobre as Comunidades Forenses Internacionais,
desenvolveu-se estudos bibliográficos sobre a Comunidade Forense do Brasil, de forma
específica em comparação das características dos Órgãos Periciais de cada Ente Federado
(dos 26 Estados e do Distrito Federal). As análises descritivas serão feitas,
principalmente, sobre os dados da pesquisa Perfil Nacional dos Órgãos Oficiais de
Perícias do Brasil, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ano
base 2020, com o objetivo de demonstrar as características organizacionais destes Órgãos,
sobretudo quanto ao processo heterogêneo de desvinculação dos Órgãos Periciais,
relacionando-o com a autonomia e suas dimensões (funcional, técnico-científica,
administrativa e orçamentário-financeira); e, também, quanto a efetividade da
Criminalística do Brasil. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam as
características organizacionais dos Órgãos Periciais de cada Ente Federado do Brasil, e
demonstram a complexidade do tema, teórica e prática, aguardando continuidade em
pesquisas futuras.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RODRIGO LEANDRO DE MOURA - ME
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interno - 1550794 - JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE
Interno - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES