Banca de DEFESA: Edir Lopes de Oliveira Junior

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Edir Lopes de Oliveira Junior
DATA : 16/10/2023
HORA: 17:45
LOCAL: VÍDEO CONFERÊNCIA
TÍTULO:

Análise comparativa do custo-efetividade dos componentes “Aluguel Social” e “Casa a Custo Zero” do Programa Para Ter Onde Morar do Estado de Goiás

PALAVRAS-CHAVES:

déficit habitacional; custo – efetividade; Aluguel Social; Casas a Custo Zero;
análise comparativa.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

A presente pesquisa realiza uma análise comparativa do custo-efetividade dos
componentes “Aluguel Social”, instituído pela Lei Estadual nº 21.186, de 30 de novembro de 2021,
e “Casa a Custo Zero”, instituído pela Lei Estadual nº 21.219, de 29 de dezembro de 2021, dentro do
Programa Para Ter Onde Morar do Estado de Goiás, com recursos do Fundo de Proteção Social do
Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, tendo como objetivo o combate ao déficit habitacional no
Estado. O primeiro programa consiste em um auxílio financeiro mensal para famílias de baixa renda
que não têm condições de arcar com o aluguel de uma moradia. O segundo consiste na entrega de
uma casa, sem qualquer ônus ao beneficiário, para famílias vulneráveis, que não têm condições de
realizar um financiamento imobiliário e têm renda de até 1(um) salário mínimo. A pesquisa utilizou
dados produzidos pela Agência Goiana de Habitação (AGEHAB), por meio da aplicação do
Questionário Socioeconômico (Anexo I), bem como das informações oriundas dos Relatórios Sociais
(Anexo II), elaborados a partir de visitas domiciliares com aplicação de entrevista social por
assistentes sociais da Coordenadoria de Assistência Social da Agência. Também foram utilizadas
informações constantes dos Relatórios de Avaliação e Monitoramento trimestrais (Anexos III e IV)
e no Diagnóstico Social (Anexo V), todos elaborados pela Coordenadoria de Assistência Social da
AGEHAB. Igualmente relevantes foram os dados do Informe Técnico do Déficit Habitacional com
base nos dados do CadÚnico de 2021, calculados pelo Instituto Mauro Borges (IMB) para cálculos
sobre questões sociais que envolvem a população de menor renda e maior vulnerabilidade social. Os
resultados indicam evidências de que o "Aluguel Social" é um programa mais custo-eficiente no curto
e médio prazo do que a construção de "casas a custo zero", além de reduzir o déficit habitacional em
níveis mais significativos. Os resultados da pesquisa sugerem ainda que o "Aluguel Social" é uma
política pública mais eficaz no combate ao déficit habitacional no Estado de Goiás, o que gera a
reflexão acerca do seu fortalecimento e ampliação, com o objetivo de atender um número maior de
famílias.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO - IMB-GO
Presidente - ***.222.811-** - RITA DE CASSIA LEAL FONSECA DOS SANTOS - SENADO
Interno - ***.446.901-** - TIAGO MOTA DOS SANTOS - UnB
Interno - 4079124 - VANDER MENDES LUCAS