Banca de DEFESA: PEDRO AUGUSTO GOMES DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO AUGUSTO GOMES DE CARVALHO
DATA : 30/09/2025
HORA: 18:00
LOCAL: a definir
TÍTULO:

Aspectos Macroeconômicas das Empresas Estratégicas de Defesa
Brasileiras

 

PALAVRAS-CHAVES:

Base Industrial de Defesa e segurança; Empresas Estratégicas de Defesa;
Política Industrial; Financiamento Estatal.

 

PÁGINAS: 67
RESUMO:

As 269 Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e as Empresas de Defesa (ED),
estruturadas pela Lei nº 12.598/2012 e atualizadas pela Lei nº 14.459/2022, compõem a espinha
dorsal da Base Industrial de Defesa e segurança (BIDs) brasileira.
Criadas para ampliar a eficiência das contratações públicas e fortalecer a capacidade
produtiva e tecnológica, tais classificações contam com benefícios tributários, como RETID,
isenção de PIS/Cofins e IPI, e exigem credenciamento rigoroso junto ao Ministério da Defesa
(MD), supervisionado pela Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). O setor concentra
1.937 Produtos de Defesa (PRODE) e 1.833 Produtos Estratégicos de Defesa (PED),
considerados essenciais para a soberania nacional.
A BIDs gera impactos expressivos, correspondendo a 3,58% do PIB e empregando
cerca de 2,9 milhões de trabalhadores, com elevado efeito multiplicador sobre setores
correlatos.
No plano internacional, exporta para cerca de 100 países, sendo 40% dessas operações
vinculadas ao setor aeronáutico. Entre 2014 e 2024, os pagamentos totalizaram mais de R$ 50
bilhões, enquanto a arrecadação em impostos entre 2008 e 2024 atingiu R$ 40,470 bilhões. No
mesmo período, as EEDs e EDs foram beneficiadas por R$ 16,6 bilhões em renúncias fiscais.
Além disso, entre 2014 e 2024, para emendas parlamentares no Brasil foram executados R$
255,3 bilhões em valores empenhados e R$ 137,1 bilhões em valores pagos dos quais R$ 369,1
milhões foram destinados às EEDs.
Observa-se forte concentração de recursos direcionados a EEDs nas regiões
industrializadas do Rio de Janeiro (38%) e São Paulo (30%), que juntas absorvem quase 70%
do total investido, baseados em diversos programas. Esse padrão reflete a centralidade histórica
desses polos industriais e tecnológicos, e no geral, demonstram a BIDs como elemento
estratégico de soberania, inovação e desenvolvimento econômico sustentável no Brasil.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2964829 - DANIELA FREDDO
Externo à Instituição - HÉLIO MAURÍCIO MIRANDA DA FONSECA - ANATEL
Interno - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Presidente - 1665706 - RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO