Banca de DEFESA: PAULO ALEXANDRE RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO ALEXANDRE RODRIGUES
DATA : 30/09/2025
HORA: 19:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

BLACK CARD – A Eficiência Alocativa das Emendas Parlamentares Individuais na Educação Básica no Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

emendas parlamentares; eficiência educacional; análise envoltória de dados; políticas públicas; IDEB; Distrito Federal.

PÁGINAS: 58
RESUMO:

Esta dissertação investiga a eficiência alocativa das emendas parlamentares individuais destinadas à educação básica no Distrito Federal, com foco nas escolas da Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro no período de 2019 a 2023, considerando o papel crescente dessas emendas no orçamento público e sua relevância para a qualidade do ensino. O problema de pesquisa consiste em avaliar se os recursos oriundos das emendas foram aplicados de forma eficiente, convertendo-se em melhorias observáveis nos indicadores educacionais, como o IDEB, as taxas de aprovação, reprovação e abandono, bem como na redução da distorção idade-série. O objetivo central é mensurar a eficiência técnica das escolas beneficiadas por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), enquanto os objetivos específicos incluem identificar os fatores determinantes da eficiência, analisar a evolução temporal dos resultados com o uso do Índice de Malmquist e avaliar o impacto da composição e da execução orçamentária das emendas na produção educacional. Metodologicamente, o estudo utiliza dados do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCAEP), do Portal da Transparência do DF e da Câmara Legislativa para informações orçamentárias, além de bases do INEP, SEEDF, IBGE e IPE DF para resultados educacionais e variáveis socioeconômicas. As escolas são tratadas como unidades de tomada de decisão (DMUs) e analisadas sob diferentes orientações de eficiência, com regressão em segunda etapa (Simar-Wilson bootstrap) para controlar o efeito de variáveis ambientais. Os resultados apontam que a eficiência não está relacionada apenas ao volume de recursos recebidos, mas principalmente à efetividade da execução e à destinação específica para infraestrutura escolar e valorização docente, revelando que escolas em contextos mais vulneráveis apresentaram ganhos marginais mais expressivos. Conclui-se que a alocação de emendas parlamentares, quando orientada por critérios técnicos, pode contribuir para maior eficiência e equidade no gasto educacional, mas sua aplicação pulverizada e sem planejamento tende a reduzir impactos agregados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2353515 - ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
Externa à Instituição - JOANA D ARC BARDELLA CASTRO - UEG
Interno - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Interno - 1229140 - ROBERTO DE GOES ELLERY JUNIOR