Banca de DEFESA: RAPHAEL MAFRA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAPHAEL MAFRA SILVA
DATA : 14/07/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

Autogestão ou Auxílio? O custo da assistência à saúde dos servidores do Judiciário Federal

PALAVRAS-CHAVES:

 Assistência à saúde. STF. CNJ. Eficiência. Análise Envoltória de Dados.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

A análise da eficiência na utilização de recursos públicos para a assistência à saúde dos servidores públicos é uma importante questão para a economia do setor público, que busca otimizar a gestão fiscal e o retorno social dos gastos governamentais. Observa-se dois modelos distintos de assistência à saúde no âmbito do Poder Judiciário Federal: o modelo de gestão direta, ou por convênios específicos, e o modelo pautado na concessão de auxílio-saúde per capita. As diferenças entre essas abordagens levantam questões econômicas referentes à eficiência e à sustentabilidade fiscal em um cenário de crescentes pressões orçamentárias e custos da saúde. Assim, o objetivo desta pesquisa foi analisar a eficiência técnica dos modelos de assistência à saúde de autogestão e de auxílio-saúde, adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente, no período compreendido entre os anos 2021 e 2025. A Análise Envoltória de Dados (DEA), por meio do modelo BCC (Banker, Charnes e Cooper) com retornos variáveis de escala e orientação para insumos, foi utilizada como ferramenta metodológica. Os resultados demonstram que o modelo de reembolso do auxílio-saúde adotado no CNJ operou de forma consistentemente próxima da fronteira de eficiência, com um escore médio de 0,924, contra 0,829 do modelo de autogestão adotado no STF. O modelo do STF apresenta elevado grau de complexidade em sua gestão, o que exige uma governança presente para justificar seu custo operacional. A maior eficiência do CNJ aparenta decorrer da previsibilidade normativa e da externalização do risco assistencial.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GABRIEL TEIXEIRA ERVILHA - UFV
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Presidente - 1304779 - LUCAS VITOR DE CARVALHO SOUSA
Interno - 993687 - MARCELO DE OLIVEIRA TORRES