Banca de DEFESA: Lucia Maciel Cabral

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lucia Maciel Cabral
DATA : 25/10/2022
HORA: 16:00
LOCAL: video conferência
TÍTULO:

CAUSAS E CONSEQÊNCIAS DA INADIMPLÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

 

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação econômica, tributo parafiscal, inadimplência, dimensões sociais, econômicas e pessoais; conselhos de fiscalização profissional

PÁGINAS: 77
RESUMO:

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias públicas federais autorizadas por lei específica a fixar, cobrar e executar as contribuições anuais (tributos parafiscais) destinadas ao custeio de suas atividades de fiscalização e regulamentação do exercício de determinadas profissões. Apesar de ser um tributo compulsório, os dados dos Conselhos Regionais de Enfermagem revelam uma tendência de crescimento da inadimplência paralela ao aumento do quadro de profissionais entre 2014 e 2019, materializando-se em uma perda elevada de arrecadação. Este fenômeno incitou a investigação das causas da inadimplência nesta dissertação. Na busca pela identificação das razões pelas quais os profissionais de enfermagem não pagam sua obrigação fiscal anual, foi aplicado um questionário para uma amostra de profissionais. A partir dos resultados obtidos com a análise dos dados, o estudo revelou como principais causas para a inadimplência: a) o alto nível de comprometimento da renda; b) a anuidade não é considerada como despesa prioritária diante da restrição orçamentária; c) descontrole de finanças pessoais e obrigações profissionais d) o custo elevado das anuidades; e e) desconhecimento das normas tributárias da instituição

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2353515 - ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
Externa à Instituição - ELKE URBANAVICIUS COSTANTI - IIEB
Presidente - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Interno - 1229140 - ROBERTO DE GOES ELLERY JUNIOR