Determinantes da subnotificação de crimes sexuais contra mulheres noBrasil: vitimização sob a perspectiva da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019
Subnotificação, Mulheres, Crime, Sexual, Saúde
Este trabalho analisou a questão da subnotificação de crimes sexuais contra mulheres no Brasil, utilizandodados oficiais daPesquisa Nacional de Saúde do ano de 2019do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Apesar do sofrimento que esse tipo de violência ocasiona à vítima, sua subnotificação é elevadano país e no mundo. A amostra analisada no presente estudo compreendeu mulheres vítimas de violência sexual e que tiveram sua saúde afetada em razão disso. Por meio de modelos econométricos logísticos, buscou-se verificar asprincipais causas da subnotificação, em especial, se o maior acesso à saúde pública e privada alteraria as condições de subnotificação. Os resultados obtidos confirmaram que o acesso facilitado ao sistema de saúde é fator determinante à redução da subnotificação. A pesquisa demonstrou quefatores como “encontrar-se em faixas mais elevadasde renda familiar”e“educação formal”reduzem asubnotificaçãodos crimes. Outras variáveis como “localizar-se nas regiões norte e nordeste” e “estar casada”aumentama subnotificação. Por outro lado, “possuir mais maturidade”ou “encontrar-se num contexto de violência mais estrutural”representam uma redução na subnotificação de crimes de violência sexual contra a mulher. A partir dos dados amostrais, não foi encontrada significância estatística para as variáveis “cor”, “estar desempregada”, “orientação sexual” e “zona urbana/rural”.Com relação à “cor”, sugere-se que sejam realizados novos estudos,pois as estatísticas descritivas da mesma pesquisa, para a população em geral, parecem trazer evidência empírica oposta. Em relação à variável “estar desempregada”, infere-se que seu efeito provavelmente foi absorvido por outras variáveis, como “renda familiar”. Com relação às variáveis “orientação sexual” e “zona urbana/rural”, parecem realmente não afetar a subnotificação no modelo estudado.A pesquisa é original já que, salvo melhor juízo, não há estudos dessa temáticano Brasil,utilizando a abordagem econométrica logística. Além disso, arecenticidade dos dados também traz originalidade para os resultados obtidos.