Banca de DEFESA: Richers Hatzinakis Siqueira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Richers Hatzinakis Siqueira
DATA : 21/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: A DEFESA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Autonomia dos Órgãos Periciais no Brasil: Uma revisão sistemática

PALAVRAS-CHAVES:

Autonomia dos órgãos periciais; Perícia Criminal; Economia do
crime; Segurança pública.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

A manutenção da ordem pública é uma responsabilidade do Estado e quando ocorre
um crime, várias instituições entram em ação para garantir justiça, segurança e
proteção aos cidadãos. A investigação minuciosa dos fatos é fundamental para
identificar a autoria e as circunstâncias do crime, e as Polícias Científicas brasileiras
têm o papel de analisar os vestígios e produzir a prova pericial. No Brasil, a Perícia
Criminal surgiu e evoluiu dentro das agências policiais, mas devido ao foco repressivo
no controle da violência, a estrutura pericial foi negligenciada, resultando no
estancamento do progresso das Ciências Forenses e na desvalorização da prova
pericial. Esta dissertação aborda a autonomia dos órgãos periciais e seu efeito na
redução da criminalidade, com base na Teoria Econômica da Escolha Racional.
Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar, sistematicamente, a autonomia dos
órgãos periciais brasileiros e seus impactos na qualidade e imparcialidade da
produção da prova pericial. A relação entre economia e criminalidade é estudada há
muito tempo por pesquisadores de todas as áreas. Segundo a Teoria Econômica da
Escolha Racional de Becker (1968) a resposta punitiva eficaz e proporcional
desempenha um papel dissuasor, ao aumentar o custo da ação criminosa. Para
reduzir a incidência criminal, é preciso modernizar a Segurança Pública através da
autonomia dos órgãos de Perícia Criminal, garantindo o desempenho independente e
criterioso das investigações.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - RAQUEL PÁSCOA DA VEIGA FRADE SANTANA - SAOLUCASJI
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interna - 2306510 - DEBORAH OLIVEIRA MARTINS DOS REIS
Interno - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES