Banca de DEFESA: Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox
DATA : 03/10/2023
HORA: 15:00
LOCAL: FACE/UnB
TÍTULO:

INSTRUMENTOS PARA INSERÇÃO DE EÓLICAS OFFSHORE NO BRASIL: uma sopa de letrinhas - AAE, AAI e PEM

PALAVRAS-CHAVES:

Eólicas Offshore no Brasil; impactos ambientais de eólicas offshore; energia eólica; energias renováveis; licenciamento ambiental offshore; transição energética

PÁGINAS: 50
RESUMO:

A transição energética é uma realidade mundial. Neste contexto, a tendência em investir em eólicas offshore está aumentando à medida que a tecnologia avança e os custos diminuem. No Brasil o mercado já sinaliza interesse em investir em eólicas offshore, vide os processos de licenciamento ambiental em andamento no Ibama. Este trabalho conceituou Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Avaliação de Impacto Ambiental, além do Planejamento Espacial Marinho (PEM) para inserção de Complexos Eólicos Offshore (CEOs) no Brasil. Analisou-se a necessidade de uma AAE ou de um PEM para a costa brasileira e fez-se um breve descritivo de como é considerado o componente ambiental no planejamento das áreas da indústria do óleo e gás. Quanto ao licenciamento ambiental, avaliou-se o arcabouço legal referente à eólicas offshore e realizou-se uma avaliação de impactos ambientais (AIA) para esta tipologia na costa brasileira. Os dados da literatura se referem a impactos ambientais desse tipo de empreendimento em ecossistemas marinhos diferentes do brasileiro, portanto este estudo buscou antecipar quais impactos serão percebidos no Brasil devido a instalação de CEOs, considerando as particularidades de nossa costa. Para tanto listou-se as atividades de um complexo eólico offshore para a fase de instalação e operação do empreendimento e fez-se a correlação com os impactos ambientais identificados na realização de atividades semelhantes já realizadas pela indústria offshore do Brasil (portos, exploração e produção de petróleo e gás). Este trabalho identificou a potencialidade de ocorrer alguns impactos ambientais na costa brasileira que não apresentam ocorrência na literatura desse tema no mar do Norte e Báltico. Analisando os instrumentos de gestão, conclui-se que a falta de AAE e/ou PEM acaba por imputar ao licenciamento uma tomada de decisão que não lhe cabe. Explicita-se a necessidade de um planejamento para a inserção de eólicas offshore no Brasil, sendo a cessão de uso do tipo planejada, proposta no Decreto n. 10.946/22, uma forma do Estado delimitar uma área offhsore, de acordo com o interesse energético do país, e, considerando as vocações, os usos e as fragilidades do local. Acredita-se que o ideal é a cessão planejada ser oferecida já com Licença Prévia ambiental, emitida.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ELBIA APARECIDA SILVIA GANNOUM - ABEEOLICA
Externa à Instituição - JOANA D ARC BARDELLA CASTRO - UEG
Presidente - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Interno - 1229140 - ROBERTO DE GOES ELLERY JUNIOR