Banca de DEFESA: SÍLVIO PARREIRA DA ROCHA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SÍLVIO PARREIRA DA ROCHA JÚNIOR
DATA : 13/12/2024
HORA: 10:30
LOCAL: Por video conferência
TÍTULO:

A Terceirização na Universidade de Brasília: Impactos Econômicos e Tributários.

PALAVRAS-CHAVES:

Terceirização; Universidade de Brasília; Gestão de Contratos; Tributação; ISS; REUNI; Administração Pública; Eficiência Econômica.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

Esta dissertação analisa os impactos da terceirização na Universidade de Brasília (UnB) entre 2007 e 2023, com foco nos aspectos econômicos, tributários e administrativos. O estudo aborda a evolução das despesas com terceirização no período, destacando os efeitos da implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que resultou em um aumento significativo na força de trabalho terceirizada. Foram comparadas as remunerações de postos de trabalho terceirizados e cargos públicos similares na UnB, evidenciando diferenças salariais e estruturais, além de explorar as contribuições tributárias, como o recolhimento de ISS, que totalizou R$ 61.866.284,18 para o Governo do Distrito Federal no período analisado. A pesquisa também enfatiza a importância da fiscalização rigorosa dos contratos terceirizados, considerando as responsabilidades legais da UnB em casos de inadimplência das empresas contratadas. A partir da análise dos dados, foi constatado que os contratos terceirizados, embora essenciais para suprir lacunas de serviços e atender às demandas crescentes da instituição, apresentam desafios relacionados à eficiência operacional e ao equilíbrio entre custo-benefício. Como conclusão, este estudo ressalta a relevância de uma gestão mais eficiente e integrada dos contratos de terceirização, com foco na otimização dos recursos públicos, no cumprimento das obrigações legais e na melhoria contínua dos serviços prestados. Recomenda-se, ainda, o aprofundamento de estudos futuros sobre o impacto social e a relação custo-benefício da terceirização em instituições públicas de ensino.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GEORGE HENRIQUE DE MOURA CUNHA - UNIALFA
Interna - 6404931 - MARIA EDUARDA TANNURI PIANTO
Interna - 5161871 - MILENE TAKASAGO
Presidente - 4079124 - VANDER MENDES LUCAS