ORÇAMENTAÇÃO DA CAPACIDADE OPERATIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE MODELO DE OTIMIZAÇÃO, SOB A PERSPECTIVA DO ORÇAMENTO BASEADO EM RESULTADOS.
Otimização; capacidade operativa; Exército Brasileiro; orçamento público.
Este estudo analisa como a otimização, por meio de um modelo de programação linear, aprimora o processo de orçamentação da manutenção da capacidade operativa do Exército Brasileiro. Em um cenário de instabilidade geopolítica e escassez de recursos, a alocação eficiente de verbas na defesa nacional é uma atividade estratégica, e particularmente para o Exército, deter um método científico que apoie a tomada de decisão nesse cenário é essencial. O estudo propõe uma solução quantitativa, que maximiza uma meta global de desempenho, através da otimização na distribuição dos recursos entre processos que integram a vertente da manutenção da capacidade operativa. Para tanto, utiliza-se a programação linear, formulando um modelo com variáveis de decisão, função objetivo e restrições específicas, como orçamento total, alocação mínima e máxima por processo. A metodologia emprega uma abordagem mista, com a coleta de dados secundários do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento Estratégico do Exército (SIOPLEEx) e simulações computacionais realizadas com a extensão Solver do Microsoft Excel. Os resultados demonstram que o modelo é capaz de processar dados reais e gerar soluções ótimas, revelando uma relação não-linear entre recursos orçamentários e desempenho, caracterizada por rendimentos marginais decrescentes e pontos de saturação. Ainda, os resultados obtidos demostraram quatro situações alocativas distintas, relevantes para a governança orçamentária: insuficiência crítica, viabilidade mínima, utilização ótima e saturação, além da identificação de uma "zona ótima" de eficiência. O modelo proposto contribui para a objetividade e racionalidade do processo de tomada de decisão, fornece informações valiosas para negociações orçamentárias e fortalece a transição para a Orçamentação Baseada em Resultados no Exército Brasileiro. A pesquisa valida a aplicação de técnicas de otimização em problemas complexos da gestão militar, preenchendo uma lacuna na literatura brasileira relacionada ao Orçamento Público e a Economia da Defesa.