PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO MONITORAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PROINFÂNCIA
Proinfância. Monitoramento Social. Participação da Sociedade. Política Pública Educacional.
A participação da sociedade no monitoramento das políticas públicas tornou-se parte das diretrizes para uma boa gestão. Além de possibilitar a inserção de cidadania no sentido de permitir a participação de todos, esse paradigma participativo passou a ser interpretado como uma forma de evolução dos processos no auxílio à busca de melhores práticas e resultados pela administração pública. Ante o exposto, esta pesquisa teve como objetivo investigar a participação da sociedade no monitoramento do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, criado com o propósito de possibilitar e garantir o acesso de crianças a creches e escolas por meio da construção de unidades de educação infantil em todo o Brasil. Para tal finalidade, esse estudo utilizou o método misto, sendo a parte quantitativa realizada por meio da análise dos sistemas utilizados no monitoramento do programa, e a parte qualitativa utilizou a análise documental e a aplicação e análise de entrevistas com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e com participantes do Fórum de Educação Infantil. A partir disso, foram identificadas 6 diferentes adversidades nos dados utilizados no acompanhamento da construção das creches, o que tende a ser prejudicial ao monitoramento, à gestão e aos resultados almejados por essa política pública. Também foi verificado que apesar de importante e possibilitar a diminuição ou até mesmo a extinção de algumas dessas adversidades, a participação da sociedade no monitoramento do Proinfância ainda é considerada baixa. Dessa forma, de maneira a propiciar uma maior participação social e a busca por melhores resultados, este trabalho apresenta propostas de melhorias, classificadas em 5 diferentes categorias, a serem implementadas no monitoramento do programa.