FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AOS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE APOIO A NOVAS TURMAS E DE APOIO A NOVOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE 2018 A 2021
financiamento da educação; programas suplementares; Educação Básica; Educação Infantil; saldos em conta corrente.
Esta pesquisa aborda as fontes de financiamento da educação básica no Brasil. Tem como objetivo compreender as razões que culminam na não aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios, para aplicação na Educação Infantil por intermédio do Programa de Apoio a Novas Turmas e do Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos, no período de 2018 a 2021. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas com gestores que atuem ou tenham atuado na execução de programas suplementares. Estas entrevistas resultaram no desenvolvimento do produto técnico: sistema informatizado contendo informações que possam subsidiar as ações dos gestores acerca das medidas a serem adotadas para acompanhar a aplicação dos recursos repassados aos programas que apoiam as novas turmas e matrículas da Educação Infantil.