ENCARCERAMENTO EM MASSA: AVANÇO DA
RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE
ADOLESCENTES NO BRASIL.
encarceramento; socioeducação; adolescentes; índice de
prisionalização; educação.
Esta pesquisa resulta de uma vasta experiência acadêmica
e profissional, elaborando uma profunda reflexão teórico-
conceitual e prática do conceito de encarceramento. Por
meio de uma revisão de literatura e análise documental,
aborda quanti-qualitativamente o objeto desta pesquisa: a
restrição e privação em massa de adolescentes no Brasil.
Foi realizada uma compilação e revisão dos dados obtidos
pelos Levantamentos Nacionais (Anuais) do Sistema de
Atendimento Socioeducativo, a fim de verificarmos a taxa
de variação e o índice de prisionalização de adolescentes
em nosso país, desde os registros de 1996. O conjunto
teórico confronta qualitativamente os dados compilados e
revisados, revelando a preferência governamental por um
Estado Penal que encarcera em massa adolescentes em
território nacional a partir de constatações do Relatório da
Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH).
Discute, ainda, de forma crítico-reflexiva as gêneses
políticas que retroalimentam a massificação de
encarceramento de adolescentes, bem como a corrente
econômica-filosófica neodireitista. Por fim, apresenta um
manifesto-conclusão e um esboço do Plano Nacional de
Enfrentamento ao Encarceramento em Massa de
adolescentes, como produto técnico resultante desta
pesquisa.