O PEDAGOGO-ORIENTADOR EDUCACIONAL NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Orientação educacional; políticas públicas; Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; violência sexual.
Este é um estudo sobre o papel do PedagogoOrientador Educacional (POE) na prevenção e no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no espaço da Secretaria de Educação do Distrito Federal, cujo objetivo é compreender quais estratégias o POE utiliza no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Foram investigados os seguintes pontos: a) como a formação acadêmica e profissional prepara esse profissional para atuar contra a violência sexual?; b) o profissional se reconhece como ator de políticas públicas na perspectiva dos Direitos Humanos? e c) quais as potencialidades desse profissional na articulação com outras instituições na luta contra o abuso sexual? Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para a fundamentação do problema de pesquisa, ao qual se procurou responder por meio de um estudo exploratório de método misto, com a aplicação de questionários aos Pedagogos-Orientadores Educacionais e atores da rede de apoio externa. Diante disso, constatou-se que: a) há atividades de orientação em gênero e sexualidade com apoio da rede externa; b) os POEs reconhecem a importância da formação continuada, pois percebem que a formação acadêmica não é suficiente para lidar com a temática; c) apesar de se considerarem atores de políticas públicas, as atividades realizadas não alcançam toda a comunidade escolar; d) a rede de apoio compreende o papel do POE como fundamental na prevenção, na identificação e nos encaminhamentos necessários que visam a proteção da criança e do adolescente. A pesquisa mostra que o POE tem um papel importante no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, não apenas na identificação de situações de vulnerabilidade, mas as prevenindo e intervindo, por meio de teorias e práticas educativas que envolvem toda a comunidade escolar interna e externa.