Banca de DEFESA: Leandro Madureira Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leandro Madureira Silva
DATA : 03/07/2024
HORA: 14:30
LOCAL: online
TÍTULO:

Dos males, Damares, o maior: o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na Corte Constitucional do Poder Judiciário brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

Conservadorismo; Infância; Juventude; Escola Sem Partido; Justiça

PÁGINAS: 115
RESUMO:

O objeto da presente pesquisa consiste no estudo do
conservadorismo na educação brasileira pela análise das
decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal. A
manifestação judicial realizada sob a perspectiva da
análise abstrata de constitucionalidade das legislações
atinentes ao Movimento Escola Sem Partido e ao ensino
domiciliar (Homeschooling) ocorreu de maneira ostensiva
no Supremo Tribunal Federal. Essa pesquisa busca
responder se uma das principais bandeiras políticoideológicas do conservadorismo, que é a defesa da
infância e da juventude, tem sido analisada judicialmente
sob o manto do princípio constitucional fundamental da
proteção integral da infância e da juventude, basilar dessa
categoria de sujeitos. Este é um estudo qualitativo das
decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal
Federal, aplicando-se o método da análise temática
reflexiva sobre o conteúdo dessas decisões. Ao fim, como
projeto de intervenção, pretende-se elaborar a minuta de
uma ação de descumprimento de preceito fundamental,
que será apresentada e disponibilizada aos partidos
políticos interessados em promover o enfrentamento
judicial do conservadorismo na educação junto ao
Supremo Tribunal Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIANA MARTINS DE MEIRELES - UFRB
Externa ao Programa - 1633657 - CATARINA DE ALMEIDA SANTOS - nullPresidente - 2414166 - RODRIGO MATOS DE SOUZA
Externa ao Programa - 2673303 - SINARA POLLOM ZARDO - null