SEMILIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO MARANHÃO
Socioeducação; Semiliberdade; Adolescentes em
Cumprimento. Perfil de adolescentes; Maranhão.
Este trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de
compreender a realidade da socioeducação no Maranhão, tomando
como referência a medida socioeducativa de semiliberdade
desenvolvida no Estado. A semiliberdade é uma das medidas
socioeducativas presentes no Estatuto da Criança e do
Adolescente, como resposta ao adolescente que praticou ato
infracional. Que tem como proposta a permanência do adolescente
em uma casa, sendo acompanhado por equipe multiprofissional,
com a possibilidade de atividades externas, sem necessidade de
autorização judicial. Possibilitando ainda o convívio familiar aos
finais de semana. O estudo tem por delimitação a medida de
semiliberdade desenvolvida no Maranhão, por meio das únicas
duas casas existentes para o cumprimento da medida
socioeducativa no Estado, compreendendo os seguintes
questionamentos: Discorrer a respeito da execução do programa
de semiliberdade do estado do Maranhão; Descrever o perfil dos
adolescentes; Analisar as informações referentes ao perfil dos
adolescentes que cumprem medida de semiliberdade, a partir do
cruzamento de dados obtidos e comparar o perfil do adolescente
autor de ato infracional no Maranhão com perfis de outros
adolescentes infratores, encontrados em trabalhos realizados nos
demais estados brasileiros. Para alcançar seus resultados, o estudo
utilizou as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa