Banca de DEFESA: DANIEL NAIFF DA FONSECA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL NAIFF DA FONSECA
DATA : 26/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

A ESPECIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PALAVRAS-CHAVES:

Especialização do Ministério Público. Defesa do Direito à Educação. Experiência das Promotorias Regionais de Educação.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

O estudo analisa a especialização do Ministério Público na defesa da educação, focando nas Promotorias Regionais de Educação (PREDUCs) do Rio Grande do Sul. A pesquisa qualitativa destaca a colegialidade orgânica e a ação orientada a resultados, além da liderança inicial como fatores diferenciais desse modelo. As PREDUCs, consolidadas como órgãos executivos, representam um compromisso com a defesa da educação, superando limitações tradicionais. A experiência gaúcha surge como modelo para outros Ministérios Públicos, pautada em colaboração e resultados tangíveis. O estudo também explora o controle colaborativo das PREDUCs na rede de políticas educacionais, destacando a proximidade com os municípios e a construção conjunta de soluções. O modelo, embora eficaz, apresenta desafios na manutenção da independência do Ministério Público. Conclui-se que a especialização das PREDUCs é mais do que um desenho institucional, mas sim uma transformação profunda no agir da instituição.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.516.521-** - ALCYONE VASCONCELOS - UnB
Interna - 1414457 - CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI
Externo à Instituição - FELIPE TEIXEIRA NETO - MPRS
Presidente - 2739901 - GIRLENE RIBEIRO DE JESUS