Banca de DEFESA: Givanildo Pereira Maciel

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Givanildo Pereira Maciel
DATA : 31/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

Análise da evolução da focalização do financiamento estudantil no Brasil no período de 2010 a 2020

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da educação; Focalização; Baixa Renda; política pública educacional; Educação Superior

PÁGINAS: 147
RESUMO:

O texto examina a evolução da focalização do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério da Educação (MEC). Estende-se por focalização o atendimento aos estudantes considerados de baixa renda que não teriam condições de acessar o ensino superior sem o FIES. O objetivo geral e verificar se o programa é focalizado, ou seja, se atinge a população que não possui condições de arcar com os custos da sua formação. A metodologia deste trabalho foi uma análise exploratória de dados, amparado na pesquisa documental e batimento de informações dos bancos de dados. Ademais, as informações quantitativas foram tratadas por meio da estatística descritiva a partir do cruzamento das informações constante no banco de dados do sistema informatizado do FIES (SISFIES) e do banco de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período de 2010 a 2020. O trabalho tem como específicos descrever a trajetória do FIES ao longo de sua história para atender a estudantes que, na ausência do FIES, não teriam condições de arcar com o curso superior à luz dos conceitos de instituições e de path dependence provenientes do neoinstitucionalismo histórico, identificar os critérios que utilizados na focalização do programa e consolidar os resultados encontrados no cruzamento do banco de dados. Lembrando que o atual modelo de financiamento utiliza, para o cálculo da renda per capita elegível ao Programa, as informações financeiras declaradas pelo interessado no financiamento relativo tanto a própria renda (se houver) quanto as rendas auferidas por cada membro do seu grupo familiar. Após a análise descritivas das informações dos estudantes financiados pelo programa durante o período de 2010 a 2020 verificou-se que o modelo atual adotado na seleção dos beneficiários é demasiadamente amplo por abarcar mais de 90% da população brasileira se mostrando insuficiente para focalizar as pessoas mais vulneráveis sugerindo-se agregar ao modelo de financiamento variáveis qualitativa tais como: ensino médio completo em escola pública, sistema de cotas para raça e se a família participa de algum programa social do governo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1213588 - ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO
Externa à Instituição - Andreia Couto Ribeiro - FNDE
Interno - 404712 - BERNARDO KIPNIS
Interno - 1476784 - REMI CASTIONI