Banca de DEFESA: Cláudia Roberta Rosa da Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Cláudia Roberta Rosa da Silva
DATA : 12/06/2024
HORA: 14:30
LOCAL: FEUnB
TÍTULO:

O PEDAGOGO-ORIENTADOR EDUCACIONAL FRENTE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO NAS ESCOLAS DO CAMPO DO PARANOÁ – DF (2022-2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação; Orientação Educacional; Abuso sexual; Crianças; Adolescentes;
Escolas do campo.

PÁGINAS: 193
RESUMO:

A presente pesquisa tem como questão central deslindar como se constitui a atuação dos
Pedagogos-Orientadores Educacionais que atuam nas escolas do campo da Coordenação
Regional de Ensino Paranoá no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Estabelecemos como objetivo geral analisar o papel dos Pedagogos-Orientadores Educacionais
que atuam nas escolas do campo da CRE Paranoá no enfrentamento ao abuso sexual contra
crianças e adolescentes. Por se tratar de um trabalho voltado ao ambiente educacional, a
abordagem deste foi de natureza qualitativa. Para a reconstituição histórica da orientação
educacional no Brasil e no Distrito Federal – DF, foi realizada, além de pesquisa bibliográfica,
a pesquisa do Estado do Conhecimento nos portais de periódicos da Capes, na SciELO, na
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações e no Repositório Universidade de Brasília. Os
principais autores utilizados foram Beck (1977), Gomes (2018), Grinspun (1992; 2018), Melo
(1994) e Pimenta (2002). O Currículo em Movimento da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal – SEEDF (2014), o Regimento Interno das escolas públicas do DF (2019), as
Diretrizes Operacionais para a Educação do Campo (2019) e a Orientação Pedagógica dos
orientadores educacionais da SEEDF (2019) também foram objeto de estudos. Sobre o abuso
sexual contra crianças e adolescentes, buscou-se compreender a origem do termo, os dados de
notificação e as consequências dessa violação para as suas vítimas. Bourdieu (1998; 2003;
2022) contribui para a análise com os conceitos de campo e violência simbólica presentes na
dominação masculina, além de Araújo (2020), Méllo (2006), Rodrigues (2017) e Sanderson
(2005). Também foram analisados o Anuário de Segurança Pública (2021), o Boletim
Epidemiológico do Ministério da Saúde (2023) e o relatório da Codeplan sobre o abuso sexual
no DF. Os documentos que nortearam a análise do papel dos profissionais docentes em relação
a esse agravo foram a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990) e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
(2013). Como percurso metodológico, optou-se pelo Estudo de Caso único. Os instrumentos e
procedimentos utilizados foram a aplicação de um questionário e a realização de um grupo
focal com oito Pedagogos-Orientadores Educacionais (POEs) que estavam atuando nas escolas
do campo da CRE Paranoá no ano de 2023, e o material produzido foi estudado por meio da
análise de conteúdo, proposta por Bardin (2011). Os documentos analisados foram os Planos
de Ação Anual dos POEs e as Propostas Pedagógicas de suas referidas escolas. Os principais
autores utilizados nessa seção foram André (2001; 2008), Bardin (2011), Creswell (2007),
Gamboa (2007), Gatti (2012), Gibbs (2009), Laville e Dione (1999). Os achados da pesquisa
indicam que as ações práticas de prevenção ao abuso sexual nas escolas estão a cargo dos
Pedagogos-Orientadores Educacionais, que procuram realizá-las com a ajuda de parceiros
internos (Equipe Gestora e Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem) e da rede externa.
Entre os obstáculos percebidos na realização desse trabalho, temos o sucateamento do fluxo de
atendimento, a formação inicial e continuada incipiente, os costumes/prática cultural familiar,
a carência de recursos didático-pedagógicos específicos e o sentimento de desproteção do POE
ao fazer a denúncia; porém, mesmo com todas essas barreiras, seu trabalho ainda é realizado.
Como papel do POE nesse quesito, foram destacados a escuta e o acolhimento, a denúncia aos
órgãos competentes, a prevenção contra essa violação e a parceria com a rede de apoio. Como
produto técnico, esta pesquisa apresenta uma cartilha de prevenção e enfrentamento ao abuso
sexual contra crianças e adolescentes, destinada aos orientadores educacionais e demais
interessados nessa temática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1686878 - FERNANDO BOMFIM MARIANA
Interno - 3056419 - FRANCISCO THIAGO SILVA
Externa ao Programa - 1495765 - CAETANA JURACY REZENDE SILVA - UnBExterna à Instituição - LETICIA VIEIRA - UDESC