Banca de DEFESA: JOÃO PAULO DA COSTA E SILVA GARCIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO PAULO DA COSTA E SILVA GARCIA
DATA : 18/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Y5MzZhNGUtMzMzZS00NGZkLTgzZjMtZWM0NmI0M2Q3Y
TÍTULO:

BlockGuard: Uma arquitetura de segurança para conformidade LGPD em redes Hyperledger Fabric

PALAVRAS-CHAVES:

Blockchain. Hyperledger Fabric. LGPD. Proteção de Dados. Conformidade Regulatória.

PÁGINAS: 107
RESUMO:

A crescente adoção de tecnologias blockchain em diversos setores da economia brasileira, combinada com os requisitos rigorosos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cria desafios significativos para organizações que buscam implementar soluções descentralizadas em conformidade com a legislação nacional. Esta dissertação apresenta o framework BlockGuard, uma arquitetura abrangente para implementação de redes Hyperledger Fabric em conformidade com os princípios e direitos estabelecidos pela LGPD. A pesquisa adota metodologia exploratória e qualitativa, estruturada em três fases sequenciais: revisão sistemática da literatura, análise comparativa entre requisitos da LGPD e capacidades do Hyperledger Fabric, e desenvolvimento do framework BlockGuard. O framework proposto estrutura-se em cinco domínios fundamentais: (1) Gestão do Ciclo de Vida de Dados Pessoais, (2) Implementação de Consentimento e Bases Legais, (3) Operacionalização dos Direitos dos Titulares, (4) Segurança e Estruturas de Governança, e (5) Documentação de Conformidade. Para validar a proposta, foi desenvolvido um estudo de caso no setor de saúde, implementando os contratos inteligentes (chaincodes) em linguagem Go e demonstrando a viabilidade técnica da abordagem. Os resultados evidenciam que o Hyperledger Fabric, quando adequadamente configurado através do BlockGuard, pode não apenas atender aos requisitos da LGPD, mas potencializar a proteção de dados através de transparência auditável e controle descentralizado. As principais contribuições incluem: uma taxonomia estruturada de compatibilidade regulatória, soluções técnicas para paradoxos aparentes entre imutabilidade blockchain e direito ao esquecimento, e um processo metodológico replicável para implementação de conformidade regulatória em ambientes blockchain. As limitações identificadas relacionam-se principalmente à escalabilidade, complexidade de configuração e necessidade de expertise técnica especializada. O trabalho estabelece base sólida para pesquisas futuras em intersecções entre tecnologias emergentes e proteção de dados no contexto brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2311780 - FABIO LUCIO LOPES DE MENDONCA
Externo à Instituição - FELIPE FERRE - CNS
Presidente - 2556078 - GEORGES DANIEL AMVAME NZE
Interno - 1141309 - JOAO JOSE COSTA GONDIM