ANÁLISE CRÍTICA DA ESTRATÉGIA DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE NO BRASIL: CAMINHOS PARA AUTOSSUFICIÊNCIA PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES.
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Programa Nacional de Imunizações, Produção Nacional, Autossuficiência Produtiva, Políticas Públicas
ste projeto de dissertação analisa criticamente a estratégia do Complexo EconômicoIndustrial da Saúde (CEIS), com ênfase na relação entre autossuficiência produtiva e a sustentabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Parte-se do entendimento de que a capacidade nacional produtiva de imunobiológicos constitui elemento estratégico para a segurança sanitária e para a redução da dependência de mercados produtivos externos. Busca-se compreender em que medida os instrumentos do CEIS têm contribuído para o fortalecimento de uma base produtiva e tecnológica capaz de responder, de forma sustentável, às demandas do PNI. A pesquisa examina, por meio da revisão da literatura, a evolução das políticas públicas e sua contribuição para promoção de suficiência e autonomia sanitária, o papel do PNI como indutor da demanda por imunobiológicos e o panorama atual das estratégias que fomentam a produção nacional. O Programa oferta 32 vacinas, das quais 19 são produzidas ou fornecidas por laboratórios públicos, com destaque para a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan. Por meio de estratégias de transferência tecnológica, essas plataformas industriais nacionais internalizaram a produção de vacinas estratégicas, como influenza sazonal, tríplice viral e febre amarela, reduzindo dependências externas. Ainda assim, persistem limitações, como a elevada dependência de insumos importados, a concentração internacional das cadeias de produção, os altos custos de investimento, a complexidade produtiva e os desafios regulatórios, como fatores que restritivos para a consolidação de uma base produtiva com maior autonomia. O percurso analítico será complementado por painel de especialistas, com o objetivo de reunir consensos acerca dos desafios, oportunidades e direções estratégicas para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional de imunobiológicos, em busca da melhor aplicabilidade das contribuições ofertadas por este estudo. Além da dissertação, o projeto resultará em dois produtos aplicados. O primeiro consiste em artigo científico que integrará a análise das estratégias do CEIS e seus efeitos sobre a sustentabilidade do PNI. O segundo será uma nota técnica que sintetizará os principais desafios identificados, discutindo suas implicações para as políticas públicas e apontando caminhos para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional. Esses produtos visam apoiar decisões estratégicas no âmbito do CEIS e do PNI, ampliando-se as perspectivas de uso e aplicação prática dos resultados obtidos.