ENTRE LINHAS E LIMITES: A GOVERNANÇA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA FRONTEIRA TERRESTRE BRASILEIRA.
Governança; Vigilância em Saúde; Saúde de Fronteira
A vigilância em saúde constitui uma função essencial do Estado, responsável por articular ações de prevenção, monitoramento e resposta a riscos sanitários. Nos territórios de fronteira terrestre brasileira, a vigilância assume contornos particulares, atravessada pela circulação cotidiana de pessoas, bens e serviços, pela coexistência de múltiplas territorialidades e por desafios como a dependência de mecanismos informais de articulação interinstitucional, somados à fragmentação entre componentes da vigilância, dificuldades no compartilhamento de informações e alta rotatividade de profissionais. Este estudo parte da compreensão da fronteira não apenas como limite jurídico-administrativo, mas como território relacional, simbólico e historicamente situado, no qual se entrecruzam práticas sociais, mobilidades e disputas de poder. Nesse cenário, a governança se estabelece como categoria analítica central, permitindo examinar em que medida a organização da vigilância é atravessada por pactuações, mecanismos institucionais de coordenação e disputas de poder que produzem tanto integrações quanto fragmentações. Como chaves interpretativas complementares, mobilizam-se os conceitos de território, territorialidade e territorialização no âmbito da faixa de fronteira, pois permitem evidenciar como vulnerabilidades e assimetrias estruturam a gestão da saúde em contextos de intensa mobilidade. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa é analisar os mecanismos de governança que orientam a organização e a coordenação da vigilância em saúde nos três arcos da fronteira terrestre brasileira. Para alcançar esse objetivo, será realizada análise documental de normativas, relatórios de gestão e instrumentos de cooperação, complementada pela análise de redes para mapear atores, vínculos institucionais e recursos mobilizados. Espera-se que os resultados contribuam para o fortalecimento da governança em saúde nas fronteiras, oferecendo subsídios teóricos e práticos para estratégias mais integradas e sustentáveis.