UM ESTUDO DA CERTIFICAÇÃO SUBNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO E/OU SELO DE BOAS PRÁTICAS RUMO À ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV, SÍFILIS E HEPATITE B NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Transmissão vertical; Sífilis; HIV; Hepatite B; Certificação subnacional.
A eliminação da transmissão vertical (TV) de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV constitui um dos maiores desafios para os sistemas de saúde, sobretudo em países com desigualdades regionais, como o Brasil. Com vistas a fortalecer as políticas públicas nessa área, foi instituído o processo de Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical, que reconhece municípios e estados que alcançaram metas de eliminação ou que implementaram boas práticas rumo a esse objetivo. Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a certificação subnacional da eliminação da TV de HIV, sífilis e hepatite B no SUS, a partir da perspectiva de municípios já certificados, de modo a identificar avanços, desafios e contribuições para o fortalecimento das ações locais. O estudo será desenvolvido a partir de abordagem quantitativa-qualitativa, utilizando os dados anonimizados de um inquérito realizado pelo Ministério da Saúde junto aos estados e municípios certificados, além de análise documental. Os dados serão sistematizados e analisados buscando compreender como a certificação tem impactado os processos de vigilância, prevenção e cuidado. Espera-se que os resultados evidenciem boas práticas, lacunas e recomendações para aprimorar a resposta nacional rumo à eliminação da TV, contribuindo para a consolidação de políticas públicas efetivas e para a redução de iniquidades em saúde.