Banca de DEFESA: Alexandre Varela

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Alexandre Varela
DATA : 01/03/2024
HORA: 14:30
LOCAL: plataforma zoom
TÍTULO:

 A ATUAÇÃO DA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRETAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Covid-19. Poder Legislativo. Direito Sanitário

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

Analisar a atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil. Metodologia: tratou-se de estudo documental qualitativo em que a unidade de pesquisa foi a comissão externa e os projetos de lei por ela priorizados. Resultados: ao menos 12 projetos priorizados pela comissão foram transformados em lei, nenhum de autoria do Poder Executivo. Conclusão: a Comissão Externa teve atuação condizente com o esperado pela sociedade

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1701960 - ANA VALERIA MACHADO MENDONCA
Presidente - ***.646.751-** - MARIA CELIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SA - USP
Interna - 1425024 - MARIA FATIMA DE SOUSA
Externa à Instituição - SANDRA MARA CAMPOS ALVES - FIOCRUZ