Banca de QUALIFICAÇÃO: HARIADNY ASHILLEY NEVES CLEMENTE SARAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HARIADNY ASHILLEY NEVES CLEMENTE SARAIVA
DATA : 19/02/2025
HORA: 10:30
LOCAL: Sala de Situação, campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília.
TÍTULO:

“SOBREVIVENDO NO INFERNO DENTRO DE UMA CELA: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2013-2023”

PALAVRAS-CHAVES:

“SUS, Sistema Prisional, PNAISP, Saúde Pública”

PÁGINAS: 100
RESUMO:

“Introdução: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito fundamental de todos e um dever do Estado. Com base nesse princípio, o Sistema Único de Saúde (SUS) opera sob os princípios de equidade, acessibilidade e integralidade. Em conjunto com o SUS, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, define ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação para essa população específica. Alinhada às regras mínimas da ONU para o tratamento de prisioneiros, a PNAISP reconhece que a função do sistema prisional é, além de proteger a sociedade contra o crime, assegurar que os indivíduos egressos sejam capazes de respeitar a lei e reintegrar-se produtivamente à sociedade. Objetivo: Apresentar o perfil sociodemográfico e epidemiológico da população privada de liberdade nas unidades prisionais do Brasil entre 2014 e 2023, identificando as principais tendências e mudanças ocorridas no período. Metodologia: A pesquisa adotará uma abordagem descritiva, que consiste em observar, registrar e descrever as características de um determinado fenômeno em uma amostra ou população. Neste caso, o fenômeno é a situação de saúde da população prisional no Brasil. Resultados Preliminares: O sistema prisional brasileiro conta com 1.388 estabelecimentos penais, oferecendo um total de 488.951 vagas. Destas, 93,7% são ocupadas por homens e 6,2% por mulheres. Após a implementação da PNAISP, houve um aumento na cobertura das Equipes de Atenção Primária Prisional, atingindo 68% de cobertura atualmente. Embora esse dado revele um avanço na atenção à saúde dessa população, ainda se mostra insuficiente para atender todas as demandas existentes. Conclusão: Este estudo analisará o perfil epidemiológico da população privada de liberdade no Brasil, com foco nos principais agravos que afetam essa população. A análise buscará verificar se as ações desenvolvidas estão em conformidade com a Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, ou seja, se a PNAISP está sendo efetivamente implementada e atendendo às necessidades da população privada de liberdade no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JORGE ESTEVES TEIXEIRA JÚNIOR - SES-DF
Externa à Instituição - DANIELA PENA MOREIRA - MS
Presidente - 1682856 - JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO
Interno - 1192252 - WALLACE ENRICO BOAVENTURA GONCALVES DOS SANTOS