TRAÇANDO CAMINHOS PARA A EQUIDADE NA SAÚDE: DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA AO CADERNO DE ATENÇÃO BÁSICA (CAB)
População Negra; Atenção Primária à Saúde; Políticas públicas de saúde
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) está em sua 3ª versão atualizada em 2017. Contudo, de acordo com Batista e Barros (2017) somente 57 dos 5.570 municípios implementaram a política. Neste mesmo estudo foi identificado que esta tem mais êxito de sua execução quando há compromisso de gestores e técnicos, quando há estrutura institucional e apoio do movimento social à gestão. A construção de diretrizes de cuidado para a população negra parte do pressuposto da necessidade de reafirmar a PNSIPN, pela ausência de recursos orçamentários e do pouco incentivo do Ministério da Saúde para sua implementação. Compreende-se que o material técnico-científico, Caderno de Atenção Básica (CAB) pode assumir a função estratégica nos processos educacionais e formativo para os profissionais de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde no âmbito da atenção básica/primária. Com base nisto, este estudo se propõe a elaborar um CAB com orientações fundamentadas nos princípios da equidade e integralidade a partir da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual será realizada revisão integrativa da literatura para a construção do Caderno de Atenção Básica – Saúde da População Negra, revisão e validação de conteúdo por juízes-especialistas.